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Desdobro

4 de novembro de 2010 por Regina Valéria Sem Comentários »

Desdobro de lote: quando o terreno será dividido em dois ou mais lotes. O lote minimo permitido atualmente na cidade de S.Paulo é de 125m, sendo 5m de frente. Em algumas áreas da cidade esse valor pode ser maior. No desdobro haverá uma nova documentacão separada para cada lote, que deverá ter seu registro em cartório. A prefeitura então emite tritutos separados, e cada proprietário responde pelos seus lotes.

No caso de já haver construcões existe sim a possibilidade de desdobro, sendo necessário refazer toda a documentacão e individualizar; refazer plantas, solicitar nova numeracão, etc.

Desdobro Fiscal é quando o terreno permanecerá o mesmo e as construcões terão tributos separados. No caso de venda deverá haver consentimento mútuo. No caso de já haver as construcões, pode haver sim separacão quando desejada pelos proprietários(caso de várias casas no mesmo terreno).

A DP REGULARIZACÃO ESTÁ APTA A FAZER SEU DESDOBRO DE LOTE E DESDOBRO FISCAL.

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